Aplicativo Museu do Ouro 3D

Este aplicativo é mantido e operado pelo Museu do Ouro. 

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações sobre: 

• Quem deve utilizar nosso aplicativo; 
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e 
• Como entrar em contato conosco. 

1. Quem deve utilizar nosso aplicativo 

Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 10 (dez) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável. 

2. Dados que coletamos e motivo da coleta 

Dados sensíveis 

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Coleta de dados não previstos expressamente 

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. 

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo. 

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros 

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. 

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais 

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas de nossos canais de contato, informados ao final desta política. 

5. Alterações nesta política 

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22/01/2024. 

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificações daquelas já existentes. 

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. 

6. Como entrar em contato conosco 

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: 

E-mail: leonardo.paternost@museus.gov.br 

Endereço postal: Rua Borba Gato, 71 – Centro – Sabará – MG